POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Fans & Coach está comprometida em proteger a privacidade e garantir a segurança dos dados pessoais de seus usuários, clientes, fornecedores e demais partes interessadas.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos informações pessoais, bem como os direitos relacionados a esses dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do e-mail específico para o tratamento de questões envolvendo privacidade.
GLOSSÁRIO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Agente de tratamento: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais, sendo dividida entre controlador e operador.
Anonimização: Processo que impede a identificação do titular dos dados, considerando os meios razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais, regulamentar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
Base legal: Fundamento jurídico que autoriza o tratamento de dados, conforme previsto nos artigos 7º e 11 da LGPD.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Consentimento: Autorização livre, informada e inequívoca fornecida pelo titular para tratamento dos dados com finalidade específica.
Cookies: Arquivos que armazenam informações sobre a navegação do usuário, utilizados para personalização e coleta de dados.
Dados anonimizados: Dados que não permitem a identificação do titular.
Dados pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados pessoais sensíveis: Informações que revelam origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, entre outros.
DPO (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados): Profissional indicado pelo controlador como ponto de contato entre a organização, os titulares e a ANPD.
Eliminação: Exclusão definitiva dos dados pessoais.
Finalidade: Propósito específico para o qual os dados serão tratados.
Incidente de segurança: Evento que compromete a proteção dos dados, como vazamento ou acesso não autorizado.
Operador: Quem realiza o tratamento dos dados em nome do controlador.
Portabilidade: Direito de transferir os dados a outro fornecedor.
Relatório de impacto: Documento que descreve o tratamento dos dados e avalia os riscos à privacidade.
Titular dos dados: Pessoa natural a quem se referem os dados.
Tratamento de dados pessoais: Qualquer operação realizada com os dados, como coleta, uso, armazenamento, eliminação etc.
Uso compartilhado de dados: Comunicação ou transferência de dados entre entidades, com base legal ou consentimento.
1. DA COLETA DE DADOS PESSOAIS
1.1. Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
Informações de contato: nome, e-mail, telefone e endereço;
Informações financeiras: dados bancários e de pagamento;
Dados de navegação: endereço IP, cookies e histórico de uso;
Outros dados fornecidos diretamente pelo usuário, como preferências e feedbacks.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
2.1. Os dados são tratados para:
Fornecer produtos e serviços solicitados;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Melhorar a experiência nas plataformas;
Enviar comunicações promocionais, quando autorizado.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. Os dados podem ser compartilhados com:
Parceiros e fornecedores para execução dos serviços;
Autoridades, quando exigido por lei;
Prestadores de serviços de tecnologia e hospedagem.
3.2. Sempre que possível, os dados são anonimizados ou protegidos por acordos de confidencialidade.
4. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Os dados serão mantidos enquanto necessários para as finalidades descritas, salvo exigência legal de período superior.
O titular pode solicitar informações ou exercer seus direitos a qualquer momento, por meio do canal específico.
5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
5.1. Em conformidade com a LGPD, o titular tem direito a:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados;
Revogação do consentimento.
6. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1. Utilizamos medidas técnicas (criptografia, firewalls, monitoramento) e administrativas (treinamentos, auditorias) para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou violações.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
7.1. Utilizamos cookies para:
Personalizar e melhorar a experiência do usuário;
Coletar dados de navegação (páginas visitadas, tempo, interações);
Criar perfis comportamentais e oferecer conteúdo/publicidade personalizados.
O usuário pode gerenciar ou desabilitar os cookies no navegador ou por meio de ferramentas disponíveis na plataforma.
8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
8.1. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data da última atualização estará disponível no topo do documento.
9. CONTATO
9.1. Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais:
Daniel Eustáquio Ramos Marinho
E-mail: dpo@fansandcoach.com.br
A Fans & Coach agradece a confiança. Estamos comprometidos com a transparência e a segurança no tratamento de seus dados pessoais.
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